quarta-feira, 31 de março de 2010

Direitos autorais na Internet



Direitos autorais na Internet



Até há pouco tempo, os autores manti-
nham relações muito pouco profissio-
nais com os seus editores. Isso come-
ça a mudar na década de 70, quando a
literatura brasileira ganha pela, segun-
da vez, a simpatia dos leitores (a pri-
meira foi no começo do século). O Bra-
sil já conta nessa época com uma in-
dústria bem desenvolvida e consegue
distribuir em quase todo o território na-
cional.
Predominava até então uma relação
paternalista entre editor e autor. Aquele
agindo como um benfeitor, e este acei-
tando a publicação de seu livro como
um favor, pois via seu ofício de escritor
como uma missão, e não um meio de
vida. Falar na venda de seu livro era qua-
se uma heresia.
Isso começou a sofrer mudanças quan-
do os autores passaram a vender de fato
e os purismos foram deixados de lado:
iniciava-se a fase de profissionalização.
Os autores agora discutiam seus direi-
tos e exigiam contratos, e não predomi-
nava mais a ânsia de assinar qualquer
papel contanto que o livro fosse publi-
cado. Isso se dava principalmente pela
falta de legislação ou mesmo pelo des-
conhecimento das leis que já existiam.
Se até hoje há um quase total desco-
nhecimento dos direitos autorais refe-
rentes à publicação de livros, o que di-
zer da parafernália referente aos direi-
tos de imagens, sons, programas, CD-
ROM, software, hardware, Internet. Para
melhor entender esse problema, faça-
mos uma viagem ao passado até che-
gar ao impacto da era digital em que
vivemos.



Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p. 183-188, maio/ago. 1998

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à
Internet: direitos autorais na era digital. Rio
de Janeiro: Record, 1997. p.36-7.
2. BRASIL. Lei no. 9.610, de 19 de fevereiro de
1998. Altera, atualiza e consolida a le-
gislação sobre direitos autorais e dá ou-
tras providências. Diário Oficial [da Re-
p ú b l i c a F e d e r a t i v a d o B r a s i l ] , Bra-
s í l i a [online], 20 fev. 1998. [http://
www.dou.gov.br/materias/do1/
do1legleg19980220180939_001.htm]

http://www.dou.gov.br/materias/do1/do1legleg19980220180939_001.htm
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