segunda-feira, 18 de abril de 2011

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pede apoio do Congresso.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou nesta quarta-feira (13),  de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Ela apresentou os principais programas do Ministério da Cultura para 2011 e aproveitará a ocasião para pedir aos parlamentares a aprovação de projetos voltados para a cultura, como o ProCultura, o Vale-Cultura e a modernização da Lei dos Direitos Autorais (LDA).

“Queremos aprovar o quanto antes o Procultura, que institui o Fundo Nacional de Cultura, com papel de democratizar o acesso a recursos de projetos culturais menos interessantes para o mercado”, comentou em reunião com parlamentares realizada no Senado dia 6 de abril. O  projeto — em tramitação na Câmara — pretende corrigir desvios que se estabeleceram ao longo do tempo pelos mecanismos de financiamento.

Entre outras pautas importantes da Cultura na Casa estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que fixa o orçamento da cultura em 2% da União, 1,5% de estados e 1% dos municípios, e o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que funcionará como instrumento para o desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura.

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